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Termos e Condições

Por favor, leia antes de usar este site.
Ao aceder e utilizar o nosso site, confirma a aceitação destes termos.

TITULARIDADE DA LOJA ONLINE

A empresa Carvalho & Irmão, Lda.  com sede na Rua Heróis da Grande Guerra, 51 2500-215 Caldas da Rainha, Portugal, NIPC nº PT 500 538 522, é a legitima proprietária do site oficial Mercearia Pena e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.merceariapena.pt


SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a Mercearia PENA através do e-mail geral@merceariapena.pt ou, se preferir, pelo telefone +351 262 832 580, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.


OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Mercearia PENA, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a Mercearia PENA enquanto vendedor, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.merceariapena.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.merceariapena.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

Considera-se Consumidor(a) final ou Utilizador(a) ou ainda Comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Mercearia PENA.

A Mercearia PENA  reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.merceariapena.pt.

A Mercearia PENA reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à Mercearia PENA, na qualidade de vendedor, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Mercearia PENA o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.


INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE

O site www.merceariapena.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Mercearia PENA,  sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da Mercearia PENA, assim como a utilização do domínio www.merceariapena.com com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Mercearia PENA.

Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.merceariapena.com noutros sites ou referências à loja online Mercearia PENA, informamos que não temos qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.merceariapena.com esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.


POLÍTICA COMERCIAL

No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Mercearia PENA para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.merceariapena.pt.

Todos os dados registados pela Mercearia PENA constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Mercearia PENA arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.


OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

Qualquer visitante do site www.merceariapena.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Mercearia PENA possa processar devidamente as encomendas;

Qualquer visitante do site www.merceariapena.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Mercearia PENA possa processar devidamente as encomendas;


REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

Para efetuar uma encomenda em www.merceariapena.pt é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que
se registe como cliente Mercearia PENA, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos
os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Realizar uma encomenda é muito fácil:
– Navegue pelas páginas da loja online  e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
– Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão Adicionar ao carrinho.
– No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar.
– Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada).
– Depois, selecione o modo de pagamento.
– Reveja a sua encomenda.
– Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
– Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
– Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio
postal dos produtos.


DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

A Mercearia PENA apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir
a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.

A Mercearia PENA só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. Tentamos assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, reservamos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Mercearia PENA informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial
ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga

O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.merceariapena.pt.

A Mercearia PENA exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.


CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

A Mercearia PENA poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Mercearia PENA informará via e-mail o(a) Consumidor(a) Final que o contrato de venda não foi efetuado e que a Mercearia PENA não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos encomendados em www.merceariapena.ptcom já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Mercearia receciona o seu pedido, a Vendedora informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis procederemos ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

A Mercearia PENA reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Mercearia, designadamente nas seguintes situações:

– A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
– A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
– Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
– Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.
– Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.


CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no nosso website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Poderá pagar os seus produtos utilizando os meios de Transferência Bancária e Pagamento, Cartão Visa, Maestro, Multibanco ou Paypal;

Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Transferência Bancária, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais b-reve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento,
a encomenda será anulada.

O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.merceariapena.pt. Se o tentar,  não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.


SEGURANÇA DA LOJA ONLINE  E DE TODAS AS TRANSAÇÕES

A loja online da Mercearia PENA utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

A Mercearia PENA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.


RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

A Mercearia PENA detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.


PREÇOS

Os preços dos produtos exibidos no site www.merceariapena.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda

As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de
transporte.


ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

Os produtos encomendados na loja online serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas para.

 Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.


CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Mercearia PENA reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

Em Portugal Continental e no Arquipélago da Madeira e dos Açores as entregas serão gratuitas em compras iguais ou superiores a 250Eur. Em compras inferiores a este valor, serão cobrados os portes de envio, no valor de 5Eur por encomenda.
Em todos os países dentro e fora da União Europeia, as entregas serão pagas consoante os portes de envios das compras efectuadas.

As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobrados no país de destino (Taxas de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação, no momento em que essa transferência chega ao seu país. O destinatário pode suportar encargos adicionais de desalfandegamento. A Mercearia PENA não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa. As políticas alfandegárias variam muito de país para país pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da alfândega local para obter mais informações. Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.

No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução. A Mercearia PENA procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.


PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Mercearia PENA compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

– Em Portugal Continental, no prazo máximo de 2 dias úteis.
– No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, entre 2 e 4 dias úteis,
– Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), entre 2 e 4 dias úteis aproximadamente.
– Em todos os países fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo entre 6 a 10 dias úteis.

A Mercearia PENA não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.


CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Conta, situado no canto superior esquerdo da página principal do site www.merceariapena.pt, carregando posteriormente em Encomendas e, se o estado da encomenda mencionar Registada, então existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) Utilizador(a) deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.

Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao(à) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online os mecanismos de devolução.

Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na Mercearia PENA, será processado o respetivo estorno.


PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.merceariapena.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.merceariapena.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.merceariapena.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Empresa Carvalho & Irmão, Lda.